terça-feira, 17 de março de 2015

Por que somos candidatos


Em defesa do nosso patrimônio


Este ano, as eleições do SERPROS serão realizadas em ambiente extremamente difícil, com enormes desafios para os fundos de pensão, os maiores investidores institucionais do país. Crises política, econômica, energética e hídrica, quase certeza de crescimento negativo do PIB pelo segundo ano consecutivo, inflação em alta, redução do poder aquisitivo da população e do nível de emprego.

Acrescente-se, a crise da Petrobras (cuja perda do grau de investimento ameaça inclusive a perda do grau de investimento do Brasil) e das grandes empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, que afetam negativamente seus investimentos, o mercado de ações e outros segmentos ligados diretamente ao dinamismo e competitividade da economia.

Além disso, enfrentamos no SERPROS muitos problemas: não pagamento pelo Serpro da revisão do serviço passado do PS I, perdas nas aplicações do BVA, volta da cobrança da taxa de administração, falta de transparência e democracia.

SERVIÇO PASSADO

Mesmo com o saldamento do plano e a recuperação de parte das aplicações nos títulos públicos de Santa Catarina, os participantes do PS I continuam obrigados a pagar a contribuição adicional de 35%, em função da direção do patrocinador não ter conseguido, ao contrário de outras estatais federais, autorização dos seus órgãos de controle para aportar os recursos relativos à revisão do chamado “serviço passado”, comprovadamente não calculado de forma adequada quando da criação do SERPROS.

PERDAS NO BVA E VOLTA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Embora seja verdade, como tenta justificar a direção do SERPROS, que todo investimento traz risco de perda, os prejuízos nas aplicações no BVA são muito grandes e inexplicáveis. Dos cerca de R$ 145 milhões investidos, majoritariamente pertencentes ao PS II, com a decretação da falência do banco em 2014, praticamente foram perdidos cerca de R$ 50 milhões (mais que um terço do total) aplicados no Fundo Patriarca (composto de ações do próprio Banco). E ainda não foi possível recuperar totalmente os R$ 95 milhões restantes, que tiveram alguma garantia. Cabe destacar que as perdas da aplicação no Fundo Patriarca levaram a PREVIC a autuar o Diretor de Investimentos, atendendo solicitação de fiscalização especial de mais de 2,5 mil participantes, em conjunto com a ASPAS (Associação de Participantes e Assistidos do SERPROS) e ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão).

Outro problema muito grave e que afeta diretamente o patrimônio dos participantes é a volta da cobrança da taxa de administração, em decorrência do significativo aumento, nos últimos dois anos, das despesas administrativas do Fundo. Esta taxa vinha sendo reduzida progressivamente ao longo dos anos, em virtude das economias realizadas no custeio, chegando a ser suspensa a partir de 2011.

FALTA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA

Neste complexo quadro, que necessita, mais do que nunca, do maior grau possível de governança corporativa, com o trabalho conjunto de representantes dos participantes e do patrocinador, respeitando as naturais e saudáveis diferenças de pensamento, o que vemos é a continuidade da falta de democracia e de transparência dos atos de gestão e de desrespeito aos direitos, e até mesmo deveres, dos conselheiros eleitos independentes da direção do patrocinador, que têm sido ameaçados permanentemente de processo administrativo por suposta violação do Código de Ética, em caso de divulgação aos seus representados de qualquer informação sobre a gestão do Fundo (especialmente sobre investimentos, consideradas, arbitrariamente, sigilosas), ou mesmo quando venham a expressar publicamente opiniões críticas à sua gestão. Na verdade, o Código de Ética tem sido utilizado para tentar calar os conselheiros eleitos independentes.

Nós participantes, que aplicamos mensalmente parte dos nossos rendimentos para assegurar às nossas famílias a continuidade de uma vida digna após a aposentadoria, não queremos passar, nem de longe, pela situação dos participantes da AERUS (fundo de pensão da extinta Varig) e tampouco das dificuldades dos participantes da POSTALIS (dos Correios), cujo plano de benefício definido (como o PS I), voltou a apresentar, depois de poucos anos após o saldamento, novo déficit (cerca de 1 bilhão de reais), razão de duras punições de seus dirigentes pela PREVIC.

COMPROMISSO COM OS PARTICIPANTES

Nossas candidaturas ao CDE e ao COF não são individuais. Ao contrário, são fruto da atuação de um grupo de participantes ativos e aposentados, cada vez mais amplo e que, de longa data, acompanha de perto as ações do SERPROS com a visão direcionada exclusivamente aos interesses dos participantes.

Pelas nossas características e qualificações pessoais, consideramos que podemos representar os diversos grupos de participantes, bem como as diversas gerações que construíram e constroem o SERPROS, a saber: Thadeu Portella, 68 anos, assistido do PS I desde 1999, com larga experiência em gestão, inclusive no SERPROS; Mário Evangelista, 50 anos, participante ativo do PS II, a poucos anos da aposentaria, com muita experiência em gestão e representação coletiva; e Fabiano Turchetto, 36 anos e dez anos de SERPRO, também participante do PS II, com experiência em gestão e representação coletiva.

Eleitos nos dias 11 e 12 de maio, assumimos o compromisso de manter e reforçar a luta dos conselheiros independentes eleitos em 2013 - e com mandato vigente até 2017 - para resgatar o SERPROS dos interesses de grupos político-partidários e devolvê-lo aos seus verdadeiros donos, os participantes ativos e assistidos.

Mário Evangelista da Silva Neto - 02, candidato ao CDE
mario.evangelista.silva@gmail.com – (85) 8610-1105 

Fabiano Turchetto - 06, candidato ao CDE
fabianoturchetto@gmail.com – (48) 9950-8192 

Thadeu Ernesto Senna Portella - 20, candidato ao COF
thadeu.portella@gmail.com – (21) 99399-3299

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